Os jogadores de futebol em Portugal poderão enfrentar um aumento nos impostos a pagar. Segundo informações do jornal Correio da Manhã, a Autoridade Tributária está a considerar que os valores pagos pelos clubes aos agentes durante as transferências devem ser incluídos no rendimento dos jogadores. Esta mudança poderá ter um impacto significativo na carga fiscal sobre os atletas.
A proposta da Autoridade Tributária sugere que esses valores sejam tributados em sede de IRS. A mesma fonte refere que já foram ouvidos vários intervenientes envolvidos em transferências de jogadores como Bernardo Silva, Danilo Pereira e Bruno Fernandes.
Um advogado que acompanha o processo, em declarações ao jornal Record, destacou que esta interpretação da lei é bastante abrangente. O advogado argumenta que as transferências ocorrem entre clubes, com a intermediação do agente, e que, portanto, não devem ser consideradas como parte do rendimento dos jogadores.
A Associação Nacional de Agentes de Futebol (ANAF) também se manifestou sobre esta questão. A associação está a trabalhar num documento que visa abordar esta problemática e resolver a lacuna legislativa existente. Em comunicado, a ANAF afirmou: “Temos estado na vanguarda na tentativa de resolver essa lacuna legislativa para que o Estado português, os contribuintes e naturalmente os jogadores, não tivessem este problema. Estamos a finalizar um documento, com o conhecimento da FPF e em sintonia com o SJPF, que entre vários pontos trata especificamente deste assunto.”
A ANAF acredita que este é o momento certo para apresentar o documento aos deputados, de forma a encontrar uma solução concreta e definitiva para a questão, que tem gerado preocupação entre os jogadores e agentes.
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Fonte: Sapo Desporto
